Aviso legal

Este Aviso Legal foi elaborado pela equipe da Casa Aurora, em conformidade com as legislações aplicáveis, garantindo transparência sobre os direitos e responsabilidades dos usuários em relação aos nossos produtos e serviços.

1. Informações da Loja

  • Nome Fantasia: Casa Aurora

2. Contato

3. Finalidade da Loja

A Casa Aurora atua no comércio eletrônico especializado em moda casa, oferecendo produtos de alta qualidade para atender às necessidades de nossos clientes, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Casa Aurora, incluindo textos, imagens, logotipos e design, está protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia da Casa Aurora.

5. Limitação de Responsabilidade

A Casa Aurora não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidade do site ou problemas relacionados a terceiros. Atuamos com boas práticas, mas limitações podem ocorrer devido a fatores externos, como problemas de conexão ou logística.

6. Política de Privacidade e Proteção de Dados

Adotamos práticas rigorosas de segurança de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Seus dados são usados de forma segura para fins de processamento de pedidos e comunicação, respeitando a privacidade do usuário.

7. Modificações

A Casa Aurora reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma transparente aos usuários, e o uso contínuo do site implica a aceitação das condições atualizadas.

Atenciosamente,

Equipe Casa Aurora